📜 Termos de Uso

Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da ONG, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Uso do site

O site tem finalidade institucional, informativa e social, permitindo:

  • Conhecimento das atividades da ONG
  • Realização de doações
  • Cadastro para voluntariado
  • Contato institucional

O uso deve ocorrer de forma ética, legal e respeitosa.

3. Doações

As doações são voluntárias e destinadas às finalidades institucionais da ONG.

  • Não configuram relação de consumo
  • Não são reembolsáveis, salvo erro operacional comprovado

4. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras
  • Não praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros
  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
  • Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ofensivos

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos e marcas) é de propriedade da ONG ou utilizado com autorização, sendo proibida a reprodução sem consentimento prévio.

6. Disponibilidade do site

A ONG se esforça para manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto, podendo realizar manutenções ou sofrer indisponibilidades técnicas.

7. Limitação de responsabilidade

A ONG não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas de terceiros
  • Interrupções de acesso à internet
  • Danos decorrentes de mau uso do site

8. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A ONG não se responsabiliza pelas políticas ou conteúdos externos.

9. Alterações dos termos

Os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. O uso contínuo do site implica concordância com as atualizações.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de não informado, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

📧 não informado