📜 Termos de Uso
Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da ONG, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Uso do site
O site tem finalidade institucional, informativa e social, permitindo:
- Conhecimento das atividades da ONG
- Realização de doações
- Cadastro para voluntariado
- Contato institucional
O uso deve ocorrer de forma ética, legal e respeitosa.
3. Doações
As doações são voluntárias e destinadas às finalidades institucionais da ONG.
- Não configuram relação de consumo
- Não são reembolsáveis, salvo erro operacional comprovado
4. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras
- Não praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
- Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ofensivos
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos e marcas) é de propriedade da ONG ou utilizado com autorização, sendo proibida a reprodução sem consentimento prévio.
6. Disponibilidade do site
A ONG se esforça para manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto, podendo realizar manutenções ou sofrer indisponibilidades técnicas.
7. Limitação de responsabilidade
A ONG não se responsabiliza por:
- Falhas técnicas de terceiros
- Interrupções de acesso à internet
- Danos decorrentes de mau uso do site
8. Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros. A ONG não se responsabiliza pelas políticas ou conteúdos externos.
9. Alterações dos termos
Os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. O uso contínuo do site implica concordância com as atualizações.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de não informado, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
11. Contato
📧 não informado